Artigos

Últimas Novidades

Contribuição sobre folha de salário destinada ao Sebrae é constitucional, decide STF
CONTRIBUIÇÃO SOBRE FOLHA DE SALÁRIO DESTINADA AO SEBRAE É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF

Postado Em: 24/09/2020 12:22

  • 20

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu pela constitucionalidade da cobrança de 0,6%, a título de contribuição destinada ao SEBRAE, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e...

Continuar Lendo
STF fixa tese sobre não cumulatividade da Cofins
STF FIXA TESE SOBRE NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS

Postado Em: 10/09/2020 19:57

  • 13

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de repercurssão geral, definiu acerca da não cumulatividade da Cofins.   Por maioria, foi fixada a seguinte tese, que deverá ser seguida...

Continuar Lendo
STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor
STJ: ICMS NÃO INCIDE NA DILATAÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM RAZÃO DO CALOR

Postado Em: 10/09/2020 19:48

Continuar Lendo
STF determina inclusão das taxas de cartões de crédito e débito no cálculo do PIS e da Cofins.
STF DETERMINA INCLUSÃO DAS TAXAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NO CÁLCULO DO PIS E DA COFINS.

Postado Em: 10/09/2020 19:36

Continuar Lendo
STJ: Se houver denúncia, falência não impede redirecionamento de Execução Fiscal
STJ: SE HOUVER DENÚNCIA, FALÊNCIA NÃO IMPEDE REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL

Postado Em: 08/09/2020 12:32

Continuar Lendo