Artigos

Últimas Novidades

STF: Locadora deve pagar ICMS se revender veículos antes de um ano
STF: LOCADORA DEVE PAGAR ICMS SE REVENDER VEÍCULOS ANTES DE UM ANO

Postado Em: 06/08/2020 21:50

  • 10

O Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, decidiu que as locadoras que revenderem veículos destinados a aluguéis antes de completar um ano da aquisição...

Continuar Lendo
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE

Postado Em: 06/08/2020 20:11

  • 26

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela insconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade.    Nesse contexto, a maioria dos ministros concluiu que o...

Continuar Lendo
Lei nº 14.031/2020: altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos feitos por instituições financeiras no exterior
LEI Nº 14.031/2020: ALTERA A TRIBUTAÇÃO SOBRE A VARIAÇÃO CAMBIAL DE INVESTIMENTOS FEITOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR

Postado Em: 31/07/2020 03:28

Continuar Lendo
STJ: Imóvel alugado por consulado não tem isenção de IPTU
STJ: IMÓVEL ALUGADO POR CONSULADO NÃO TEM ISENÇÃO DE IPTU

Postado Em: 17/07/2020 17:14

Continuar Lendo
STJ: Não há incidência de IPI sobre o mero deslocamento de produto
STJ: NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IPI SOBRE O MERO DESLOCAMENTO DE PRODUTO

Postado Em: 17/07/2020 16:29

Continuar Lendo