Artigos

Últimas Novidades

Só não compõem a base do ISS materiais que se sujeitem ao ICMS, reafirma STJ
SÓ NÃO COMPÕEM A BASE DO ISS MATERIAIS QUE SE SUJEITEM AO ICMS, REAFIRMA STJ

Postado Em: 09/05/2023 21:52

  • 100

Só não compõem a base do ISS materiais que se sujeitem ao ICMS, reafirma Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque, base de cálculo do ISS...

Continuar Lendo
STJ fixa contrapartida para proteção do imóvel da empresa usado para moradia
STJ FIXA CONTRAPARTIDA PARA PROTEÇÃO DO IMÓVEL DA EMPRESA USADO PARA MORADIA

Postado Em: 28/02/2023 21:55

  • 433

O Poder Judiciário pode oferecer ao imóvel de propriedade da empresa, mas que é usado para moradia dos sócios, a proteção contra penhora que a...

Continuar Lendo
Supremo derruba decisão de 22 anos atrás que aplicou IOF em operações com ouro
SUPREMO DERRUBA DECISÃO DE 22 ANOS ATRÁS QUE APLICOU IOF EM OPERAÇÕES COM OURO

Postado Em: 03/10/2022 21:16

Continuar Lendo
 STJ cancela súmulas 212 e 497, de Direito Tributário
STJ CANCELA SÚMULAS 212 E 497, DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Postado Em: 28/09/2022 21:10

Continuar Lendo
STJ afasta multa dupla por sonegação fiscal em importação
STJ AFASTA MULTA DUPLA POR SONEGAÇÃO FISCAL EM IMPORTAÇÃO

Postado Em: 22/08/2022 21:17

Continuar Lendo