Artigos

Últimas Novidades

STF: Incide ISSQN sobre operação de armazenagem portuária de contêineres
STF: INCIDE ISSQN SOBRE OPERAÇÃO DE ARMAZENAGEM PORTUÁRIA DE CONTÊINERES

Postado Em: 22/02/2021 18:05

  • 125

A armazenagem portuária é atividade na qual a mercadoria transportada é guardada para aguardar despacho aduaneiro com garantia, fiscalização e vedação de acesso. Por isso,...

Continuar Lendo
STF decide que a Fazenda Pública pode averbar, mas não pode decretar a indisponibilidade de bens sem decisão judicial
STF DECIDE QUE A FAZENDA PÚBLICA PODE AVERBAR, MAS NÃO PODE DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS SEM DECISÃO JUDICIAL

Postado Em: 15/12/2020 03:23

  • 143

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o trecho da Lei nº 13.606/2018, que permite a decretação da indisponibilidade de bens sem decisão judicial ou direito...

Continuar Lendo
STJ: IR e CSLL incidem sobre correção monetária de investimentos
STJ: IR E CSLL INCIDEM SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DE INVESTIMENTOS

Postado Em: 08/12/2020 17:28

Continuar Lendo
STJ: a isenção de IPVA por furto permite não pode cobrar licenciamento e DPVAT
STJ: A ISENÇÃO DE IPVA POR FURTO PERMITE NÃO PODE COBRAR LICENCIAMENTO E DPVAT

Postado Em: 02/12/2020 15:19

Continuar Lendo
Custo de material não pode ser excluído do IRPJ por construtora no lucro presumido
CUSTO DE MATERIAL NÃO PODE SER EXCLUÍDO DO IRPJ POR CONSTRUTORA NO LUCRO PRESUMIDO

Postado Em: 24/11/2020 16:13

Continuar Lendo